Convocatória Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015

Nesta terça-feira (13/1), a Prefeitura de Parnamirim, através de sua Fundação de Cultura publica uma Convocatória, com a finalidade de selecionar propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais para compor a programação do Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.

Abaixo segue um resumo da Convocatória:

Quem pode participar?

a) Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá comprovar exclusividade do artista individual ou do grupo, desde que apresente documento (Procuração) assinado pelo artista, ou por um representante do grupo, com firma reconhecida, autorizando a representação.

b) Grupo constituído legalmente como Pessoa Jurídica (CNPJ);

c) Artista Micro Empreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual.

No Brasil, se convencionou atrelar o Carnaval a determinados ritmos musicais. É evidente que a presença do samba, das marchinhas, dos frevos, é essencial, mas, a Fundação Parnamirim de Cultura considera que outros ritmos também são bem vindos a esta celebração da alegria. De forma, que a análise das propostas, na medida do possível, considerará essa diversidade, também.

Período, local e horário das inscrições?

As inscrições deverão ser realizadas no período de 13 a 26 de janeiro de 2015, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da Fundação Parnamirim de Cultura, situada à Rua Antonio Ferreira Neto, 129-A, Boa Esperança, Parnamirim – RN.

Como apresentar a proposta?

A proposta deverá ser apresentada em envelope individual, fechado e externamente identificado, contendo obrigatoriamente:

a) Formulário de Inscrição (Anexo I) em uma via impressa, devidamente preenchido, datado e assinado;

b) Material comprobatório promocional como releases, fotos, CDs, DVDs, matérias e notas em jornais, fotografias, filmagens, etc.

O Formulário de Inscrição não pode sofrer alterações que eliminem informações importantes à análise de mérito cultural das propostas. Quem tiver dificuldade de acessá-lo deve solicitar uma cópia por e-mail a Fundação Parnamirim de Cultura: parnamirimmulticultural@hotmail.com.

Trata-se de apresentar o máximo de informações sobre a vida do grupo ou artista. Lembrar que a Comissão julga a proposta pelo material que recebe.

Publicação dos habilitados pela Comissão Organizadora:

Até 29 de janeiro de 2015. Detalhe: habilitado não quer dizer, necessariamente, selecionado para participar do evento. As proposta habilitadas passarão por um processo de negociação e só após isso, até 6/2/2015, será divulgada a relação dos grupos musicais e artistas que estarão na Programação do Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.

A programação poderá acontecer exclusivamente, durante o dia, na praia de Pirangi do Norte ou noutros espaços e horários, a ser combinado com os grupos selecionados.

E se a apresentação do grupo tiver necessidades técnicas e de infraestrutura especiais?

As mesmas deverão ser indicadas e quantificadas na proposta, no ato da inscrição, para avaliação da viabilidade de sua execução, de acordo com as condições oferecidas pela Fundação Parnamirim de Cultura.

Como ocorrerá a Seleção?

As propostas inscritas serão submetidas à análise por uma comissão designada pela Fundação Parnamirim de Cultura, composta por 3 (três) pessoas. Receberão pontuações, levando-se em conta: a) Qualidade artística/cultural; b) Currículo do artista, grupo, profissional ou equipe principal; c) Relevância da proposta.

Só serão habilitadas, as propostas que obtiverem média igual ou superior a 6 (seis). Mesmo habilitada, a proposta poderá passar por um processo de negociação e só após isso será confirmada ou não a participação da mesma na programação do Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.

Quantas propostas serão selecionadas?

A quantidade está condicionada ao perfil da programação, ao Mérito Artístico-Cultural dos proponentes e recurso orçamentário e programação financeira, destinado ao Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.

Algum grupo que não participou da Convocatória pode participar da Programação?

A Fundação Parnamirim de Cultura reservará uma cota de até 30% (trinta por cento) do total da programação, para artistas e grupos convidados, mesmo não participantes da presente Convocatória para compor a programação do Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.

O grupo foi selecionado. Que documentos precisa apresentar, agora?

Para fins de contratação, após o contato da Fundação Parnamirim de Cultura, os proponentes deverão apresentar os documentos listados abaixo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, improrrogáveis, o que se descumprido, desabilitará a proposta.

a) Pessoa Jurídica: CNPJ; Contrato Social; MEI; Certidões Negativas: 1) FGTS; 2) Dívida Ativa da União e INSS; 3) Débitos Trabalhistas; 4) Débitos Estaduais; 5) Débitos Municipais; dados da Conta Bancária. 

Maiores informações: (84) 3644-8341 ou parnamirimmulticultural@hotmail.com