Nesta terça-feira (13/1), a Prefeitura de Parnamirim, através de sua Fundação de Cultura publica uma Convocatória, com a finalidade de selecionar propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais
para compor a programação do Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.
Abaixo segue um resumo da Convocatória:
Quem pode participar?
a) Pessoa Jurídica
de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que
deverá comprovar exclusividade do artista individual ou do grupo, desde que
apresente documento (Procuração) assinado pelo artista, ou por um representante
do grupo, com firma reconhecida, autorizando a representação.
b) Grupo constituído
legalmente como Pessoa Jurídica (CNPJ);
c) Artista Micro
Empreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual.
No Brasil, se
convencionou atrelar o Carnaval a determinados ritmos musicais. É evidente que a
presença do samba, das marchinhas, dos frevos, é essencial, mas, a Fundação
Parnamirim de Cultura considera que outros ritmos também são bem vindos a esta
celebração da alegria. De forma, que a análise das propostas, na medida do
possível, considerará essa diversidade, também.
Período, local e horário das inscrições?
As inscrições
deverão ser realizadas no período de 13 a 26 de janeiro de 2015, de segunda a
sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da Fundação Parnamirim de
Cultura, situada à Rua Antonio Ferreira Neto, 129-A, Boa Esperança, Parnamirim
– RN.
Como apresentar a proposta?
A proposta deverá
ser apresentada em envelope individual, fechado e externamente identificado,
contendo obrigatoriamente:
a) Formulário de
Inscrição (Anexo I) em uma via impressa, devidamente preenchido, datado e
assinado;
b) Material
comprobatório promocional como releases, fotos, CDs, DVDs, matérias e notas em
jornais, fotografias, filmagens, etc.
O Formulário de Inscrição
não pode sofrer alterações que eliminem informações importantes à análise de
mérito cultural das propostas. Quem tiver dificuldade de acessá-lo deve
solicitar uma cópia por e-mail a Fundação Parnamirim de Cultura:
parnamirimmulticultural@hotmail.com.
Trata-se de
apresentar o máximo de informações sobre a vida do grupo ou artista. Lembrar
que a Comissão julga a proposta pelo material que recebe.
Publicação dos habilitados pela Comissão
Organizadora:
Até 29 de janeiro de
2015. Detalhe: habilitado não quer
dizer, necessariamente, selecionado
para participar do evento. As proposta habilitadas passarão por um processo de
negociação e só após isso, até 6/2/2015, será divulgada a relação dos grupos
musicais e artistas que estarão na Programação do Carnaval Multicultural de
Parnamirim 2015.
A programação poderá
acontecer exclusivamente, durante o dia, na praia de Pirangi do Norte ou
noutros espaços e horários, a ser combinado com os grupos selecionados.
E se a apresentação do grupo tiver
necessidades técnicas e de infraestrutura especiais?
As mesmas deverão
ser indicadas e quantificadas na proposta, no ato da inscrição, para avaliação
da viabilidade de sua execução, de acordo com as condições oferecidas pela Fundação
Parnamirim de Cultura.
Como ocorrerá a Seleção?
As propostas
inscritas serão submetidas à análise por uma comissão designada pela Fundação
Parnamirim de Cultura, composta por 3 (três) pessoas. Receberão pontuações,
levando-se em conta: a) Qualidade artística/cultural; b) Currículo do artista,
grupo, profissional ou equipe principal; c) Relevância da proposta.
Só serão
habilitadas, as propostas que obtiverem média igual ou superior a 6 (seis).
Mesmo habilitada, a proposta poderá passar por um processo de negociação e só
após isso será confirmada ou não a participação da mesma na programação do
Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.
Quantas propostas serão selecionadas?
A quantidade está
condicionada ao perfil da programação, ao Mérito Artístico-Cultural dos
proponentes e recurso orçamentário e programação financeira, destinado ao
Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.
Algum grupo que não participou da
Convocatória pode participar da Programação?
A Fundação
Parnamirim de Cultura reservará uma cota de até 30% (trinta por cento) do total
da programação, para artistas e grupos convidados,
mesmo não participantes da presente Convocatória para compor a programação do
Carnaval Multicultural de Parnamirim 2015.
O grupo foi selecionado. Que
documentos precisa apresentar, agora?
Para fins de
contratação, após o contato da Fundação Parnamirim de Cultura, os proponentes
deverão apresentar os documentos listados abaixo, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, improrrogáveis, o que se descumprido, desabilitará a proposta.
a) Pessoa Jurídica:
CNPJ; Contrato Social; MEI; Certidões Negativas: 1) FGTS; 2) Dívida Ativa da
União e INSS; 3) Débitos Trabalhistas; 4) Débitos Estaduais; 5) Débitos
Municipais; dados da Conta Bancária.
Maiores informações: (84) 3644-8341 ou parnamirimmulticultural@hotmail.com
